A vereadora Lúcia Antony reclama de atrasos em investigações de denúncias no Programa Bolsa Universidade, da Prefeitura de Manaus. Segundo a assessoria da vereadora, o Ministério Público Estadual (MPE-AM), que acatou a representação da denúncia no dia 2o de maio, tem protelado para dar uma resposta sobre as denúncias. De acordo com a assessoria da vereadora, a representação denunciando fraudes no programa, tem circulado entre os titulares das promotorias Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (PRODEDIC) sem que nenhum promotor tenha assumido a responsabilidade de levar adiante as investigações.
Denúncias
Segundo a vereadora, as denúncias de fraudes foram levadas ao Ministério Público por entender que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não iria ser aprovada pela maioria governista na Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Tenho acompanhado o caso e me preocupa o fato de que três promotores se julguem impedidos de apurar as denúncias. A sociedade não pode ficar sem resposta. É preciso que haja mais agilidade por parte do Ministério Público para apurar os fatos”, afirmou.
Ao todo, 2.593 pessoas declararam viver com uma renda menor ou igual a um salário minímo, sendo que 457 delas recebem a bolsa integral de 100%, 357 ganham 75% do benefício e 1.779 são contempladas com bolsas parciais de 50%. Pelo menos 71 pessoas, algumas delas oriundas de escolas particulares, afirmaram que vivem sozinhas e com uma renda familiar bruta de R$ 200,00 (duzentos reais), sendo que, deste total, 23 pessoas receberam 100% da concessão do Bolsa Universidade.
Benefícios irregulares
Foi constatado também que pessoas com renda bruta familiar acima de R$ 1.000,00 (mil reais) receberam o benefício integral de 100%, enquanto pessoas que afirmam ter renda inferior ao salário mínimo ganharam a bolsa parcial de 50%.
Segundo o edital do Bolsa Universidade, o primeiro critério de classificação para ter o benefício é ter a menor renda.Segundo o relatório da Semtec, 122 pessoas que declararam ter renda superior a quatro salários minímos, teto máximo que foi estipulado para o recebimento do Bolsa Universidade, estão em fase de desligamento do programa.
Fraudes no sistema
No dia 30 de março deste ano, o secretário Carlos Alberto De Carli Júnior admitiu a existência de fraudes no sistema ao afirmar, no Legislativo Municipal, que pelo menos 70 pessoas foram desligadas do programa após serem constatadas irregularidades no cadastro delas. A vereadora quer apurar se houve beneficiamento por parte dos gestores e se aconteceu falsidade ideológica no cadastro dos beneficiados.
“Como uma pessoa que diz ter renda de apenas duzentos reais e recebe uma bolsa de 50% num curso cuja mensalidade é de quinhentos reais, consegue viver em Manaus e pagar a outra metade da mensalidade da bolsa?”, ingadou.
