Justiça impede paralisação de balsas no Amazonas

MANAUS - A Desembargadora Federal do Trabalho e Vice Presidente em Exercício do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Dra.Francisca Rita Albuquerque reconheceu nesta sexta-feira (5), a decisão da liminar expedida na semana passada, na qual o Sindicato dos Aquaviários estariam impedidos de promover paralisação até o julgamento do mérito, ainda sem data fechada.
Com a decisão, fica mantida a travessia das balsas rumo a Iranduba. De acordo com a assessoria, a Superintendência Nacional de Portos e Hidrovias (SNPH) está com oito balsas fazendo o transporte de Manaus, via ponta do Pepeta.
Nas últimas 72 horas o Sindicato dos Aquaviários de Manaus divulgou paralisação dos trabalhadores que operam na travessia Manaus/Iranduba. A paralisação ocorreria a partir das 4h de sábado (6).
A paralisação afetaria seis das nove balsas disponíveis para a travessia. Somente as balsas terceirizadas fariam o transporte de veículos e pedestres.
Os 90 aquaviários querem a mudança de regime de trabalhadores CLT para trabalhadores estatutários e implantação do Plano de  Cargos e Salários.O documento ainda tramita na Procuradoria Geral do Estado e na Casa Civil e ainda passará por análise do governador Omar Aziz. A assessoria informou que a decisão quanto a mudança de regime não depende mais da SNPH.
                                                                                                                                                                                 Fonte: O globo.com

Ritual indígena de MT é declarado patrimônio cultural brasileiro

SÃO PAULO - O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural definiu nesta sexta-feira (5) que o sistema agrícola tradicional do Rio Negro, no Amazonas, e o ritual yaokwa dos índios enawenê nawê, de Mato Grosso, sejam considerados patrimônios culturais brasileiros. A decisão faz com que ambos esses bens imateriais passem a ser protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A comissão que avalia os processos de tombamento (no caso de patrimônios materiais) e de registro (para os imateriais) é formada por 22 conselheiros de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia, e trabalham em diferentes instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus.
"As ações que serão realizadas para salvaguardar esses bens são uma etapa que vem depois do reconhecimento. Há propostas, mas ainda não foram formalizadas", explica Luciana Luz, técnica do departamento do Patrimônio imaterial do Iphan. Segundo a especialista, a cada 10 anos é feita uma reavaliação para decidir se o patrimônio segue no registro ou deixa de ser um patrimônio cultural.
O ritual yaokwa é a mais importante festa dos enawenê nawê. Os indígenas são cerca de 500 índios que vivem numa aldeia na Terra Indígena Enawenê Nawê, na zona de transição entre o cerrado e a floresta amazônica, em Mato Grosso.
A cerimônia ritual dura sete meses. Uma parte importante do yaokwa consiste na pesca de barragem, feita com estruturas construídas de uma margem à outra do rio.

                                                                                                                                                                              Fonte:Globo Amazônia

Guardas resgatam filhote de peixe-boi preso em rede de pesca no AM



                                                                                                                    (Foto: Séfora Antela/ Inpa/ Divulgação)
Animal estava preso em rede de pesca quando foi visto por morador.
Peixe-boi será avaliado por veterinários do Inpa, em Manaus.

 Guardas municipais de Iranduba, no Amazonas, resgataram nesta quarta-feira (3) um filhote de peixe-boi fêmea de cerca de 2 anos. O animal, com 1,65 m de comprimento, foi encontrado em uma rede de pesca por moradores. Agora, terá a saúde avaliada por veterinários do Laboratório de Mamíferos Aquáticos do Instiuto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus.

                                                                                                                                                          Fonte: Globo Amazônia

Cheque pré-datado pode ser legalizado

Em fase de análise na Câmara dos Deputados o projeto de  Lei 7308/10, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que torna legal o cheque pré-datado. A proposta altera a Lei 7.357/85, segundo a qual o cheque deve ser pago apenas à vista, ou seja, pode ser descontado imediatamente.
Com a nova mudança, o cheque poderá ser pago à vista ou na data indicada.  Para Silas Câmara, o uso do pré-datado já está consagrado no Brasil, especialmente no comércio e por várias decisões judiciais, inclusive com súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual o depósito do cheque pré-datado antes do prazo acertado entre comerciante e consumidor configura dano moral, com direito a indenização. Apesar dessa jurisprudência, permanece a lacuna em nossa legislação, argumenta o autor da proposta.

Amazonas é o terceiro colocado no desmatamento da floresta Amazônica.

A "zona franca verde" não conseguiu deter o avanço do desmatamento no Amazonas, Estado que figurou na lanterna desta triste lista. Esta informação foi consolidada pelo IMAZON, que faz o acompanhamento do desmatamento na região amazônica mensalmente.
De setembro a agosto deste ano, o Amazonas derrubou mais de 40 quilômetros  quadrados de floresta, passando Rondônia que ficou com 36 quilômetros quadrados.
O Município de Lábrea agora  terá a companhia de Apuí, todos da região sul do  Estado, com forte tradição agrícola e histórico de grilagem de terras entre os eixos das rodovias federais  319 (Manaus – Porto Velho)  e 230 (Transamazônica). 

O projeto vitória-régia forma mais 400 protetores ambientais.

O projeto Vitória-Régia do Batalhão de Polícia Ambiental formou 400 alunos em um colégio da zona leste da Cidade. É sem sombra de dúvida uma ferramenta importante para defesa do meio ambiente, vincular segurança pública com proteção da natureza. O projeto faz parte do programa da Polícia Militar do Amazonas intitulado "Polícia Verde'', que visa sedimentar na instituição uma mudança de comportamento operacional em atuações de defesa e proteção dos recursos naturais do Estado.

Essa é uma ótima idéia. Isso é responsabilidade social para as presentes e futuras gerações da Amazônia.

Lixo é o destino de mais de 70% das árvores desmatadas na Amazônia



Fonte: Amazonia.org.br



Sete em cada dez árvores derrubadas na região amazônica vão para a lata do lixo, constata estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).  Segundo o instituto, a maior parte da madeira desmatada é simplesmente descartada como resíduo.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o principal problema é o processamento dessa madeira.  Feito praticamente de forma artesanal e com baixa tecnologia, apenas 30% das toras é aproveitado.  Essa fatia representa a parte mais nobre da árvore. O resto, na forma de serragem e de sobras, é descartado. 

Niro Higuchi, coordenador da pesquisa do Inpa, disse ao jornal que é fundamental melhorar o rendimento da floresta e que não basta apenas estancar o desmatamento.

O pesquisador ainda aponta outro motivo para o baixo aproveitamento da madeira:
ela é muito barata no mercado local.  "É possível comprar um hectare de floresta por R$40", afirmou à Folha. Segundo a reportagem, o Inpa tem um projeto para reverter, em cinco anos, essa porcentagem, passando a aproveitar 70% da madeira derrubada.  Já foi firmado convênio com uma madeireira de Itacoatiara (região metropolitana de Manaus) e a aplicação do projeto deve começar até o fim do mês.

(Fonte: Amazonia.org.br )

Amazônia perde 170 km² de floresta em setembro

Área desmatata na Amazônia

A área desmatada representa uma queda de 21% se comparado ao mesmo período de 2009.  Em compensação, a área florestal degradada aumentou 147%.
170 km².  Foi essa área que a Amazônia perdeu de floresta em setembro deste ano, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).  De acordo com o Instituto, o desflorestamento diminuiu em 21% se comparado ao mesmo período de 2009, quando o desmatamento atingiu 216 quilômetros quadrados.
O Estado campeão do desmatamento em setembro foi Mato Grosso, responsável por 48% de toda a área devastada.  O Pará foi o segundo, com 18%, Rondônia com 14%, Amazonas com 11% e Acre com 11%.  Tocantins e Roraima desmataram 1% do total.

Acumulado
Nos dois primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento, agosto e setembro deste ano, a Amazônia perdeu 380 quilômetros quadrados de floresta.  "Isso representa uma queda de 22% no desmatamento acumulado nesse período (agosto de 2009 a setembro de 2010) em relação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2009 a setembro de 2009) quando o desmatamento atingiu 489 quilômetros quadrado", detectou o SAD.
Pará, com 46%, Mato Grosso, com 28%, Amazonas, com 11%, e Rondônia, com 9%, foram responsáveis por 93% da devastação acumulada.  "Destaque para o crescimento da participação do Amazonas na composição total do desmatamento da Amazônia Legal superando o Estado de Rondônia.  Os outros 7% do desmatamento ocorreu no Acre, Roraima, Amapá, e Tocantins", disse o Imazon.

Degradação
Apesar de o desmatamento ter caído, o sistema mostra que a degradação florestal de setembro, que foi de 500 km², teve um aumento de 147% em relação ao mesmo mês de 2009.  A maior parte da degradação aconteceu no Mato Grosso (85%), seguido por Pará (4%), Rondônia (4%), Acre (3%) e Amazonas (1%).
A degradação florestal acumulada atingiu 2.055 quilômetros quadrados, representando um aumento extremamente expressivo de 213% na degradação florestal acumulada nesse período (agosto de 2010 a setembro de 2010) em relação ao mesmo período do ano anterior.
"Tocantins apresentou em termos relativos um aumento expressivo de 2.448%,
entretanto em termos absolutos o aumento não foi expressivo, subindo de 1 quilômetro quadrado entre agosto de 2009 a setembro de 2009 para 21 quilômetros quadrados de agosto de 2010 a setembro de 2010.  Outros estados também contribuíram para o aumento da degradação florestal: Mato Grosso (+ 318%), Amazonas (+194%), Pará (+142%), e Rondônia (+136%)", afirmou o Imazon.

Carbono

Os 170 km² de desmatamento registrado pelo Imazon em setembro comprometeram 2,6 milhões de toneladas de carbono - há uma margem de erro de 361 mil toneladas.  Essa quantidade de carbono afetada resulta em 9,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente e representa uma queda de 13% em relação a setembro de 2009 quando o carbono florestal afetado foi de 3,9 milhões de toneladas.
O carbono florestal comprometido pelo desmatamento no período de agosto de 2010 a setembro de 2010 foi de 6 milhões de toneladas (com margem de erro de 704 mil toneladas), o que representou cerca de 22 milhões de toneladas de C02 equivalente, uma redução de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2009 a setembro de 2009).

Fonte: Amazonia.org.br 

Conflito agrário no Pará gera prejuízo de R$ 1 bilhão

Belém - PA / Fonte: O Liberal

Estado registra 582 mil hectares improdutivos por razões de litígios

 

Os conflitos agrários no Pará provocam um prejuízo anual na ordem de R$ 1 bilhão.  Este montante foi contabilizado a partir do Programa Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que levantou ainda as perdas de outras três unidades federativas do País.  Somados os prejuízos nos Estados do Pará, Maranhão, Bahia e Mato Grosso, os danos financeiros alcançam a casa dos R$ 9 bilhões para o Brasil - aproximadamente 35% do saldo da balança comercial brasileira em 2009.
O valor estimado da perda é reflexo do faturamento bruto anual da atividade agrícola, que é gerado a partir de 4,6 milhões de hectares de terras que estão em litígio agrário nos quatro Estados.  Com o desenrolar do processo, tais territórios que representam duas vezes o tamanho do Estado de Sergipe deixam de produzir em sua totalidade, principalmente por conta das invasões decorrentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Somente o Pará teve um dano financeiro na ordem R$ 144,7 milhões, relativos a tributos na cadeia além da perda de faturamento bruto, que ultrapassou a casa dos R$ 1 bilhão.  Ao todo, no Estado, há 582 mil hectares em litígio.
As perdas também atingiram os índices de empregos e aproximadamente 6,5 mil trabalhadores tiveram suas ocupações colocadas em risco.  Ainda que o Pará tenha obtido danos relevantes, os maiores prejuízos foram computados em Mato Grosso, onde a perda no faturamento bruto chegou a R$ 5,9 bilhões.

Lula afirma que não indicará nomes para o governo de Dilma.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta (3) que não pediu para que nomes de seu ministério fossem mantidos no próximo governo, da presidente eleita Dilma Rousseff. Segundo ele, "a continuidade é na política e não nas pessoas".

"O governo da Dilma tem que ser a cara e a semelhança da Dilma. É ela e somente ela que pode dizer quem ela quer e quem ela não quer. Somente ela é quem pode dizer aos partidos aliados se concorda ou não com as pessoas. E somente ela e os partidos aliados é que irão construir a coalizão", afirmou o Presidente.

Ações movidas por Eduardo e Vanessa contra cabos eleitorais poderão ser arquivadas

Senadores eleitos, Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin

As ações movidas na justiça comum pelos senadores eleitos Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin contra cinco cabos eleitorais que os denunciaram por compra de votos estão sendo questionadas pelo Procurador Eleitoral, Edmilson Barreiros, para quem a competência para avaliar o problema é da Justiça Eleitoral. Um advogado, que atua no caso e que pediu anonimato, entende que a intervenção do procurador eleitoral partiu do pressuposto de que o crime (compra de votos) atribuído aos senadores eleitos pode perfeitamente ser comprovado - "afinal há testemunhas e indícios de autoria" - disse ele - afirmando ainda que não cabe uma ação neste momento na justiça comum. (Blog do Holanda)