sábado, 20 de novembro de 2010

84% do orçamento do congresso é gasto com salário dos parlamentares


Congresso Nacional - Brasília -DF

Os gastos do Congresso com pagamento de salários e encargos sociais de senadores, deputados federais e seus funcionários deve representar, neste ano, 84% de toda a despesa do Legislativo federal. Dos R$ 5,5 bilhões a serem desembolsados neste ano por Senado e Câmara neste ano, R$ 4,6 bilhões serão para pagar os salários. Ainda não há previsão do impacto que um eventual aumento dos salários dos congressistas até o fim do ano poderia provocar. A proposta mais falada hoje é que deputados e senadores passem dos atuais R$ 16.512 para R$ 26.723. A idéia é equiparar com o valor recebido por cada um dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A diferença no caixa, porém, deverá ser bem maior, já que o Senado tem 81 senadores e a Câmara, 513 deputados.

TIRIRICA deverá assumir cargo


O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP,) teve sua alfabetização colocada em dúvida pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP), mas deve assumir o cargo, segundo a opinião de especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Terra. Com um mandato de segurança ainda a ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a tendência, de acordo com especialistas, é que o caso pare no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode não ter decisão final até a diplomação. Mas o consenso é que o desfecho será favorável a Tiririca.

Polícia Federal prende três suspeitos e países fecham fronteiras


Três acusados pela morte de agentes federais brasileiros já estão detidos na sede da PF do Amazonas e cerco aos narcotraficantes continua com fechamento das fronteiras


As investigações da Polícia Federal do Amazonas já chegaram a três suspeitos pela morte dos agentes federais Mauro Lobo e Leonardo Matsunaga, mortos quando realizavam trabalho de combate ao narcotráfico em uma área de rota de tráfico entre os municípios de Anamã e Anori, próximo à cidade de Codajás, a 240 quilômetros de Manaus.
Já prestaram depoimentos os acusados  Gerson Hilário da Silva, 39, preso na madrugada desta sexta-feira, que estava no barco com os traficantes peruanos e os ribeirinhos João Batista Gomes dos Santos e o filho dele Délio Nogueira dos Santos.
Gerson Hilário da Silva foi encontrado dormindo na mata, sobre um tapiri e João Batista Gomes dos Santos e Délio Nogueira dos Santos foram detidos na localidade de Matrinxã, em Codajás.
A polícia chegou até eles por meio de informações de moradores das localidades onde foram presos.
Gerson Silva disse em entrevista a uma rádio local que estava arrependido de ter participado do tiroteio. Ele acusou dois homens de identidade peruana de terem atirado contra os agentes e disse que não chegou a usar a armas. Contou também que ele e seu irmão foram contratados pelos traficantes peruanos para transportar a droga e que não sabia o destino da carga.
João Batista e Délio Santos são considerados pela polícia como “olheiros de rios” dos narcotraficantes. Responsáveis em dar cobertura aos traficantes, com ajuda logística que inclui oferecer casa, comida e  monitorar  o tráfego de embarcações policiais na área, a fim de sinalizar quando os traficantes podem  circular com a mercadoria  sem qualquer problema.
Fronteiras fechadas
Com a morte dos policiais federais, de repecurssão nacional, questionamentos sobre as condições de trabalho dos agentes versus  potencial de armas do tráfico, as polícias peruana e a federal brasileira fecharam as fronteiras até a amanhã (20).
O objetivo é  localizar os membros da organização criminosa que vem atuando fortemente  armada  nas fronteiras do Peru- Brasil-Colômbia.
A iniciativa  partiu o ministro do interior do Peru que tem à frente o  um general peruano no comando.
De acordo com o superintendente, aqui no Brasil a vigília é comandada pelo agente federal Guttemberg em conjunto com o chefe da delegacia de Tabatinga. 
Superintendente Sérgio Fontes revelou também que as polícias peruanas e brasileiras já sabem quem são os chefões da organização criminosa mas para não pode revelar os nomes  para não atrapalhar as investigações.

Manaus criou 3.177 empregos formais em outubro

Manaus é a oitava cidade, entre as dez, que mais geraram empregos formais no mês de outubro passado, 3.177, segundo demonstrativo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. As duas primeiras, foram São Paulo e Rio de Janeiro. As cidades que mais demitiram, np mesmo período, foram Palmas, capital do Tocantins e Rio Branco, no Acre. No geral, o governo informou que, no mês de outubro/2010, foram criados 204 mil e 800 empregos com carteira assinada e, no acumulado do ano, foram abertas 2,4 milhões de vagas, nas mesmas cobndições, o que representa um recorde. (G-1)

Dados do Ministério do Desenvolvimento

Funcionário que instalava decoração natalina é atropelado em Manaus

O servidor da empresa Manaus Luz, Rubens José Aleixo, 46, morreu após ser atropelado na madrugada deste sábado (20) enquanto instalava a decoração natalina da Prefeitura na avenida Coronel Jorge Teixeira (antiga estrada da Ponta Negra).

Em nota, a Prefeitura informou que dois homens que realizam um "pega" de carros na avenida bateram no caminhão onde o servidor estava. Um dos veículos invadiu a área de proteção dos funcionários que instalavam os enfeites de Natal nos postes da avenida.

Rubens estava suspenso no braço mecânico com cesta área do caminhão da Manaus Luz. Ele foi lançado a uma distância de oito metros e morreu na hora. O acidente foi registrado no 5º Distrito Integrado de Polícia (Dip), no bairro Santo Antônio, zona oeste.

"O trecho daquela via está todo sinalizado, portanto, o acidente foi causado exclusivamente por irresponsabilidade dos motoristas que realizavam essa prática ilegal que é o ”pega” e mais uma vida foi ceifada", diz a nota da Prefeitura.

Procuradoria pede cassação de prefeito e vice de Manaus



A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em Brasília emitiu parecer sugerindo a cassação dos diplomas do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e do vice, Carlos Souza (PP), pelo processo que investiga compra de votos e captação ilícita na campanha eleitoral de 2008.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, as irregularidades foram cometidas na véspera do segundo turno das eleições de 2008, quando dezenas de veículos foram flagrados sendo abastecidos no posto de combustível Recopel, com requisições distribuídas com a inscrição “Eleições 2008 – Amazonino Mendes”, enquanto cabos eleitorais promoviam a distribuição de adesivos, conforme mostra uma gravação em DVD.

O prefeito e o vice tiveram seus mandatos cassados pela juíza da 58ª Zona Eleitoral de Manaus e presidente do pleito de 2008, Maria Eunice Torres do Nascimento, mas tiveram os cargos mantidos após julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). O caso estava parado desde abril deste ano na Procuradoria Geral Eleitoral e será analisado pelo relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marcelo Ribeiro. Não há previsão de julgamento do processo na Corte.

No parecer, assinado pela Procuradora Regional da República, Fátima de Souza Borghi, o Ministério Público destaca que a defesa dos políticos confessou ter conhecimento sobre a distribuição de combustíveis em benefício de militantes e apoiadores de campanha com objetivo de prestar apoio operacional no pleito. O parecer foi aprovado pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau.

A procuradora defende a ocorrência da captação ilícita em violação ao artigo 41-A da Lei das Eleições. "Quando o candidato pratica conduta ilícita com evidente finalidade eleitoral não se espera nenhum outro resultado que não a obtenção do voto", diz o parecer.

No processo inicial, a defesa de Amazonino alegou que a distribuição de combustível representaria uma espécie de restituição dos gastos dos colaboradores de campanha. Conforme destacou o MPE, a conduta é vedada pelo artigo 26 da Lei nº 9.504/97. Para o MPE/AM, as provas constantes dos autos são "claras, fartas e irrefutáveis".

Absolvidos na JustiçaAmazonino Mendes e Carlos Souza escaparam da cassação pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) no dia 23 de novembro de 2009.

Eles foram absolvidos das denuncias de abuso do poder econômico (artigo 31A) e compra de votos (artigo 41 "A" da Lei das Eleições) no pleito de 2008, por quatro votos contrários e três votos favoráveis à cassação. O julgamento durou mais de quatro horas na sede do TRE.

Para o juiz federal Márcio Freitas, relator do processo, ficou comprovado que as cerca de 600 pessoas que receberam combustível não eram fiscais nem atuariam como delegados nas eleições que se realizariam no dia seguinte à distribuição da gasolina, em um posto na Avenida Djalma Batista.

As mesmas irregularidades a juíza Maria Eunice Torres do Nascimento a decidir pela cassação do prefeito Amazonino Mendes e o vice, Carlos Souza, mas eles permaneceram no cargo graças a uma liminar concedida com mandado de segurança.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Ouvidoria muda horário de emissão da segunda via da Carteira de Identidade nos PAC´s de Manaus

A Ouvidoria Geral do Estado do Amazonas mudará a partir de segunda-feira (22) o atendimento de emissão de segunda via de carteira de identidade, nos seis PAC´s de Manaus (São José, Cidade Nova, Alvorada, Compensa, Porto e Educandos),  será somente pela manhã, das 08 às 12 horas.

A medida foi adotada em função de ajuste operacional no Instituto de Identificação. O investigador  fica meio período nos PAC´s e o restante, em expediente interno no Instituto, diminuindo assim, o tempo de entrega das carteiras de identidade

A emissão de 1ª via permanece em horário de funcionamento dos PAC´s, das 08 às 17 horas.

Bolsa Universidade deve aumentar número de vagas em novas instituições

O número de vagas do Bolsa Universidade deve aumentar, segundo informações da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). O Programa, da Prefeitura de Manaus, oferece atualmente 6 mil vagas para o ano de 2011, número que ainda pode crescer com a adesões de novas Instituições de Ensino Superior (IES).

As novas universidades são convocadas pela Prefeitura a participar do Bolsa Universidade (PBU), que deve ter novo edital lançado até o dia 22 de novembro, com publicação no Diário Oficial do Município. Outras 11 instituições de Ensino Superior já participam do programa. Em troca das bolsas de estudo, integrais ou com descontos de 50% e 75%, as universidades receberão incentivos fiscais, como descontos nas dívidas com o executivo municipal.

O objetivo do programa é oferecer uma parcela mínima de 3,5% de bolsas universitárias, em relação ao número total de alunos pagantes de cada universidade. Os cursos oferecidos pela instituição devem corresponder aos critérios declarados de interesse municipal.

O Bolsa Universidade beneficia estudantes de baixa renda que não têm condições de custear o pagamento de cursos em universidades particulares. O programa foi criado no ano passado e já teria beneficiado cerca de 11 mil estudantes de curso superior.

PF prende mais dois homens em operação contra traficantes no AM

A Polícia Federal (PF) prendeu nas primeiras horas de hoje (19) dois homens suspeitos de dar suporte logístico aos quatro narcotraficantes que mataram dois agentes federais na madrugada da última quarta-feira (17) no Amazonas. A prisão aconteceu no município de Codajás (a 237 quilômetros de Manaus). A identidade deles ainda não foi revelada.

De acordo com a PF, os dois suspeitos cediam a própria casa para os traficantes como ponto de apoio no transporte de drogas pelos rios. Eles estão sendo conduzidos para Manaus e devem chegar em aproximadamente duas horas. Eles seguirão para a sede da Superintendência Regional de PF no Amazonas, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus.

Por volta das 3h da madrugada de hoje, a Polícia prendeu o narcotraficante brasileiro Gerson Ilário da Silva, 39. Ele confessou que estava junto com o irmão dele e dois peruanos durante troca de tiros com agentes federais. Ele foi localizado dentro da floresta e estava desarmado. Segundo ele, todos usavam um fuzil Galui calibre 556 de fabricação israelense.

Os três presos devem ser interrogados ainda nesta sexta-feira. A PF continua as buscas para encontrar os outros três narcotraficantes que atiraram contra os policiais.

PF prende narcotraficante suspeito de matar policiais no Amazonas



Superintendente da policia federal no amaznoas.
Sergio Fontes. Foto:Floêncio Mesquita/PA
 
 O narcotraficante brasileiro Gerson Ilário da Silva, 39, foi preso por volta das 3h da madrugada de hoje (19). Ele confessou que estava junto com o irmão dele e dois peruanos que mataram dois agentes da Polícia Federal (PF) durante troca de tiros na última quarta-feira (17), em Anamã, no Amazonas. Ele confessou ainda que a embarcação transportava 300 quilos de cocaína.

Ele foi localizado dentro da floresta e estava desarmado. Ele revelou a identidade dos envolvidos e que todos usavam um fuzil Galui calibre 556 de fabricação israelense. Segundo o Superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes, Gerson disse que foi o primeiro a pular no rio para fugir. Ele teria se jogado após a munição do fuzil dele ter acabado. O narcotraficante não soube informar a localização dos outros criminosos e da embarcação.

Gerson revelou ainda que trabalha para uma organização peruana de tráfico de drogas. Para Fontes, além de prender os envolvidos, o objetivo maior é prender a liderança da organização criminosa e neutralizá-la.
Em instantes mais informações.

Posse de Dilma será na tarde de 1º de janeiro


BRASÍLIA - A cerimônia de posse da presidente eleita Dilma Rousseff deverá ter início entre 16h e 17h do dia 1º de janeiro de 2011, de acordo com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A hora exata ainda depende de entendimentos entre Sarney e Dilma Rousseff, segundo informou nesta quinta-feira (18) a Agência Senado. Nesta quinta (18), a presidente eleita se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"Ainda não há acerto, há uma tentativa [de agendamento] entre 16h ou 17h", afirmou Sarney nesta quinta-feira, ao chegar ao Senado. O evento deve ocorrer à tarde para permitir que os governadores eleitos tomem posse antes de se deslocarem para assistir à cerimônia em Brasília.

A solenidade de posse de Dilma Rousseff reunirá, de acordo com os organizadores, cerca de 1.700 convidados. A presidente eleita chegará ao Congresso pela Esplanada dos Ministérios, a bordo do Rolls Royce presidencial, segundo a Agência Senado.

Os organizadores do evento, de acordo com a Agência Senado, consideram conveniente que a posse, no plenário do Congresso, se dê às 16h, a fim de que a eleita tenha tempo de chegar, ainda à luz do dia, ao parlatório do Palácio do Planalto, de onde ela, já portando a faixa presidencial, acenará para a multidão.

Curso Ambiental para beneficiários do Prosamim inicia nesta sexta-feira

 A terceira edição do Curso de Educação Ambiental e Sanitária para novo grupo de beneficiários do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) será realizado nesta sexta-feira (19) até o dia 23 de novembro. Desta vez o público é da segunda etapa de obras do Igarapé do Quarenta, localizada entre os Bairros Morro da Liberdade, Educandos e Cachoeirinha, todos da zona Sul de Manaus.

O principal foco é a discussão sobre as questões sanitárias que mais afetam a população. Hoje, será ministrada a palestra "A arte de viver em comunidade - comportamento social e ambiental",  a partr das 8h30, no Escritório de Gestão Localizada do Igarapé do Quarenta, que fica na Avenida Costa e Silva, Crespo.

Na segunda-feira (22), a Secretaria Municipal de Saúde, que é parceira do Prosamim, vai falar sobre imunização e doenças de transmissão hídrica. Na terça-feira (23), técnicos do Programa vão levar os beneficiários para  uma visita ao aterro sanitário da cidade, onde será apresentado o processo de tratamento de resíduos. A programação visa sensibilizar a comunidade para necessidade de redução da quantidade de lixo gerada na capital.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Deputado aponta perda de verbas após recenseamento do IBGE no AM

Levantamento apresentado nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Ale-AM) afirma que 14 municípios amazonenses serão prejudicados com o resultado do Censo 2010. De acordo com o deputado Eron Bezerra (PCdoB), responsável pelo estudo, a diminuição no número de pessoas nessas cidades vai reduzir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) no próximo ano. O caso voltou a levantar a questão da criação de novos municípios no Estado.

Considerando os valores atuais, o parlamentar afirma que a perda média anual será de R$ 800 mil por município, podendo ser ainda maior com os aumentos previstos para o próximo ano. O exemplo de maior prejuízo citado pelo deputado seria dos municípios de Urucará e Guajará, no valor de R$ 820,47 mil cada. Parintins e Autazes seriam outras cidades prejudicadas, com perdas de R$ 727,48 mil e R$ 795,10 mil anuais, respectivamente.

Para Eron, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trabalhou com populações superestimadas no Amazonas, o que gerou a suposta queda populacional. Em Parintins, a estimativa do órgão para este ano era de 107 mil habitantes, mas foram contabilizadas pelo Censo cerca de 96 mil pessoas.

Contestação dos dados

Os municípios que tiveram redução no número de habitantes entre os anos de 2000 e 2010 podem contestar os dados divulgados pelo IBGE. As Prefeituras podem também fazer o seu próprio levantamento, baseado em dados das secretarias de Saúde e Educação, por exemplo. Caso seja verificada a diferença esperada, os novos números podem ser apresentados para contestar o levantamento.

De acordo com o IBGE, as Prefeituras têm até o dia 24 deste mês para apresentar avaliações sobre os números divulgados. Em caso de diferença, uma comissão vai avaliar as informações e as possibilidades de alteração. Até este prazo, equipes de recenseadores devem continuar nas ruas para coletar os dados dos moradores não encontrados e que procurarem a entrevista através do telefone 0800 721 8181.

O resultado final das populações dos municípios será divulgado no dia 29 de novembro. 

Criação de municípios

O deputado Eron Bezerra defende que o problema da perda de verbas do FPM tem ligação com o número de municípios no Estado. “Por exemplo, se as 11 mil pessoas que não foram contadas em Parintins tivessem sido organizadas em dois municípios teria havido um ganho de R$ 10 mil”, afirmou.

O parlamentar é autor de um Projeto de Lei que prevê a criação de 28 municípios no Amazonas já em 2011. Com a concepção das novas cidades neste próximo ano, os municípios estariam aptos a participar já em 2012 de eleições municipais. “É preciso lembrar que em ano eleitoral não é permitido aprovar esse tipo de matéria”, comentou.

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), mostra-se contrário a possibilidade de criação de novos municípios no Estado. "Para se criar um município é necessário a comunidade aceitar. Um estudo de viabilidade e a criação dos municípios deverá ser dirigida à Assembleia Legislativa do Estado. Acredito que o Amazonas não necessita disto, porque temos primeiramente que cuidar dos já existentes. Esta possibilidade deve ser descartada”, disse.

Com uma área de 1.577.820,2 km², o Estado é dividido em 62 municípios. Defensores da criação de novos municípios afirmam que outros estados, como Rondônia, tem área de 224,3 mil km² e 52 municípios. A diferença desta distribuição implicaria na dificuldade de aplicação dos recursos em serviços públicos de  comunidades afastadas das sedes das cidades
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fonte:portal amazônia

Aprovação do novo Código Florestal seria determinante para redução do desmatamento na Amazônia, diz estudo

 Estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia aponta a aprovação do projeto do novo Código Florestal e a possível redução de áreas protegidas na Amazônia como fator determinante para um cenário de muito desmatamento na região.
A pecuária seria a principal atividade a pressionar por novos desmatamentos, como vem sendo na Amazônia, entre outros fatores, pela maior demanda global por alimentos nos próximos anos. Os autores do estudo, a ser apresentado nesta quinta-feira (18) numa conferência da Universidade de Auvergne, na   França, Paulo Barreto e Daniel Silva, traçaram três panoramas possíveis para o desmatamento da  Amazônia.
Novo Código
O projeto do novo Código Florestal foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados em julho. O próximo passo é ser votado pelo Congresso. Entre os itens criticados por ambientalistas estão a diminuição de 30 para 15 metros a faixa de proteção de mata nativa nas margens dos rios e abre possibilidade de anistia a quem desmatou até julho de 2008.

No primeiro cenário do Imazon, que aponta para uma baixa taxa de desmatamento (inferior a 2 mil km² por ano), haveria incentivos de mercado e de políticas públicas para a conservação das florestas, além de punição e restrições contra a devastação.

Esse panorama considera que o Congresso não mudaria leis ambientais de modo a favorecer o desmatamento e o governo continuaria fortalecendo as leis já existentes, aumentando a repressão a matadouros clandestinos, o que eliminaria mercado para bois de áreas desmatadas irregularmente.

O estudo diz que os pequenos produtores têm sido crescentemente usados como argumento para a formulação de leis para reduzir a proteção da floresta. Eles teriam necessidade de desmatar para viabilizar sua produção. Neste sentido, defende o Imazon, seria necessário ter políticas diferenciadas para pequenos e grandes proprietários de terra.
Fiscalização e apoio
Um caminho possível, de acordo com o Imazon, seria submeter os latifundiários à fiscalização para cumprirem a lei ambiental, enquanto os pequenos poderiam receber estímulo financeiro para conservação na forma de crédito rural subsidiado para projetos de manejo ou pagamentos por serviços ambientais (o produtor rural receber dinheiro para manter a mata em pé).

O cenário de desmatamento médio prevê que o Código Florestal não seria alterado de modo que facilitasse a derrubada da floresta amazônica. O governo manteria as políticas de “comando e controle” – fiscalização, multa e monitoramento – em especial em relação ao desmatamento em grandes propriedades rurais. Nesse panorama, contudo, nem o governo nem o mercado ofereceriam estímulo ao cumprimento da lei ambiental.

Com isso, o desmatamento legalizado poderia aumentar, principalmente em torno de novas estradas ou em áreas que perderiam sua proteção legal de acordo com decisões do Legislativo, como, por exemplo, com a redução de reservas.
Alto desmatamento
O cenário com muito desmatamento teria condições semelhantes às do desmatamento médio, mas, nesse caso, haveria a questão adicional de que o Congresso e a Justiça reduziriam a proteção das florestas ao mudar leis e diminuir áreas protegidas. Nesse caso, afirma o Imazon, a devastação poderia ultrapassar os seus números mais altos, batendo os 12 mil km² ao ano.
fonte: 
Portal Amazônia, com informações do Globo Amazônia

Familiares de adolescente morta com tiro na cabeça protestam em Manaus

Amigos e familiares da adolescente Rany Santiago, 16 anos, morta na última segunda-feira (15), com um tiro na cabeça, realizaram manifestação em frente ao 15º Distrito Integrado de Polícia para protestar contra supostas falhas nas investigações. O suspeito de ter praticado o crime é o namorado dela, David Ricardo, de 18 anos.
Segundo informações apuradas pela Delegacia de Homicídios, David Ricardo dos Santos, 18, estava com a arma na mão quando o revolver caiu no chão e disparou contra a namorada. A bala atingiu a cabeça da adolescente. Ela foi levada com vida ao hospital João Lúcio, na zona Leste, mas não resistiu ao ferimento e morreu de terça-feira (16).

De acordo com os familiares da vítima, a arma seria do pai de Deivid, Ricardo Santos, Polícia Militar que atua na delegacia do município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o disparo pode ter sido acidental. O namorado se apresentou ontem ao 15º DIP, onde prestou depoimento. Ainda segundo a Polícia, o David Ricardo assinou um “Termo de Apresentação” e, por ter se apresentando espontaneamente e fora do período de flagrante, foi liberado.

O caso é investigado na Delegacia Especializada Homicídios e Sequestros.

Quadrilha é presa por roubo e tráfico na zona Oeste de Manaus

 A Polícia Militar prendeu na tarde desta quinta-feira (18) uma quadrilha acusada de roubos e tráfico de drogas no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus . Com os suspeitos foram apreendidos cocaína e papelotes de pasta base da droga, além de um revólver calibre 38 com três munições intactas.

Emerson Santos, conhecido como “Metralha”, de 23 anos; Getulio Torres de Oliveira, 24; Jéferson Alves Fernando, 26 anos; e mais seis adolescentes foram detidos em uma residência da Travessa Tiradentes, por volta das 13h. Na revista pelo local, os policiais da 8ª Cicom apreenderam 45 papelotes de pasta base de cocaína e mais 400g de cocaína pura, além da arma de fogo e munição.

Um dos acusados, Emerson Santos, é foragido da Justiça por homicídio. O caso foi registrado no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Manaus passa a integrar rede de Cidades Sustentáveis do BID

Manaus é uma das cinco cidades da América Latina a compor a rede Urbelac de Cidades Intermediárias Sustentáveis, lançada na última quarta-feira (17), durante a reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorreu na Cidade do México.

O convite foi feito diretamente ao prefeito Amazonino Mendes, que participou da mesa-redonda promovida na sede do BID, no México, onde o prefeito se encontra cumprindo extensa agenda de compromissos como vice-presidente para o Brasil da Federação Latino americana de Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma).

O evento, promovido pelo BID, teve como tema Lições e Desafios para a Sustentabilidade Local.

A Rede Urbelac de Cidades Sustentáveis se destina ao desenvolvimento de programas que visam a melhoria da qualidade de vida e a promoção da colaboração entre cidades de porte intermediário, ou seja aquelas que possuem populações estimadas entre 300 mil e 2 milhões de habitantes, situadas na América Latina, Caribe e Europa.

Com a adesão, Manaus passa a compor a rede de cidades que vão identificar estratégias e programas inovadores, de desenvolvimento urbano sustentável e integrado. Amazonino Mendes colaborou com a definição das áreas estratégicas que deverão ser contempladas com programas. São elas: meio ambiente, requalificação urbana, geração de renda e gestão.

 Além de Manaus, outras quatro cidades da América Latina estão compondo a Rede, entre as quais Trujillo, no Litoral Norte do Peru. Do Caribe, a cidade de Puebla, em Cancun, a 120 quilômetros da Cidade do México também foi contemplada.

Nesta quinta-feira (18) e no sábado (20), o prefeito Amazonino Mendes participa da Sessão Paralela do III Congresso da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), da assembléia geral e da reunião do Conselho Mundial do organismo internacional, que antecedem a realização da Cúpula Mundial de Prefeitos para o Clima, no domingo (21), retornando para Manaus na terça-feira (23).

fonte:Portal Amazônia com informações da assessoria

Procuradoria da República divulga nota de pesar pela morte de policiais federais

É com grande consternação que a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS expressa seu profundo pesar pelos recentes falecimentos dos Policiais Federais do Departamento de Polícia Federal no Amazonas Leonardo Matzunaga Yamaguti, e Mauro Lobo, ocorridos no último dia 17 de novembro, em decorrência de confronto com traficantes na região do Alto Solimões.

A Procuradoria da República no Amazonas, assim, presta suas condolências aos familiares e amigos desses ilustres Policiais, que, no exercício de suas atividades, nos deixaram um belíssimo exemplo de dedicação ao trabalho e, a certeza de que a luta continuará ainda mais forte em prol de uma sociedade mais Digna e Justa.


         Manaus, 18 de novembro de 2010.

                AGEU FLORÊNCIO DA CUNHA
                     Procurador-Chefe Substituto
               Procuradoria da República no Amazonas

fonte:portal amazônia

Servidores da Justiça do Trabalho retomam greve em Manaus

Os servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas retomaram a greve da categoria no final da última quarta-feira (17). Os trabalhadores reivindicam revisão salarial. O movimento grevista estava suspenso desde o dia 18 de outubro.

O movimento nacional já tem a adesão de nove estados, entre eles, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas, Mato Grosso, Amazonas e Espírito Santo, além do Distrito Federal.

“O retorno da paralisação já fazia parte do calendário nacional. A suspensão foi uma questão estratégica, já que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cesar Peluzo, insistia em afirmar que logo após as eleições o acordo seria fechado. Mas já se passaram duas semanas depois das eleições e nada foi resolvido. Nosso movimento, agora, é decisivo”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Amazonas e Roraima (Sitra-AM/RR), Allan Kardec Farias.

Movimento

A greve dos servidores começou em maio deste ano, na expectativa de que o Projeto de Lei (PL) 6613/2009, que visa o reajuste salarial de 30% da categoria fosse incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA). O prazo final para o envio de projetos à LOA é o dia 5 de dezembro.

“Se o projeto da categoria for aprovado até essa data, tudo bem, o movimento se desfaz, mas se não for incluído na lei orçamentária, nós faremos greve por tempo indeterminado”, afirmou.

O movimento de greve está sendo realizado em frente ao Fórum Trabalhista de Manaus, na Avenida Djalma Batista, zona centro-sul e, de acordo com Farias, permanecerá no local durante toda a manhã desta sexta-feira. A partir da próxima segunda-feira, a paralisação se estenderá à sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Praça 14, zona sul.

Impostos sobre serviços recolhidos em Manaus cresce 10% em outubro

 Balanço da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) apontou evolução superior a 10% na arrecadação tributária da Prefeitura de Manaus. Os números apresentados nesta quinta-feira (18) são referentes ao mês de outubro e mostram a receita municipal na casa de R$ 40,5 milhões. Dados apontam ainda o crescimento de 34% em toda a arrecadação dos cofres públicos.

De acordo com o titular da Semef, Alfredo Paes, o índice positivo no comparativo mensal teve forte influência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que somou um montante de R$ 31,3 milhões. A Secretaria informou que, no comparativo com outubro passado, a soma representou crescimento de 19,42%.

A estimativa da Semef é que a arrecadação de ISSQN continue com bom desempenho na arrecadação dos cofres públicos da capital. A projeção do secretário Alfredo Paes é de recolhimento tributário superior a R$ 300 milhões até o final deste ano.

Até outubro, a Prefeitura de Manaus contabiliza a entrada de montante superior a R$ 184,8 milhões nos cofres públicos municipais. Os repasses do Estado e da União representaram R$ 148,3, e o Imposto de Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) foi responsável por outros R$ 77 milhões.
fonte:portal amazônia

Federação vai denunciar condições precárias da PF ao Ministério Público


A Federação Nacional dos Policiais Federais vai responsabilizar a direção geral do DPF pela morte dos dois policiais na madrugada desta quarta-feira (17) no Amazonas. Segundo nota divulgada hoje (18), há mais de dois anos a Federação denuncia as condições precárias a que são submetidos os policiais lotados na Amazônia. A Fenapef deve encaminhar denúncia ao Ministério Público.
Segundo a Fenapef, em 26 de abril de 2008 o diretor de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais, Francisco Carlos Sabino, encaminhou o ofício 069/2008 a direção geral do Departamento de Polícia Federal onde denunciava "as péssimas condições de trabalho dos policiais federais, a precariedade das bases nos rios da Amazônia e o abandono dos policiais à própria sorte".

O ofício alertava a direção para os problemas enfrentados pelos policiais. O diretor também denunciou a falta de efetivo, de embarcações adequadas ao combate ao tráfico, falta de gasolina para viaturas e barcos, falta de armamentos para enfrentar o crime e coletes balísticos.

fonte:portal amazônia