Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semmas) vistoriaram nesta quarta-feira (14) os cerca
de 200 postos de combustíveis em funcionamento em todas as zonas da
cidade. Os empreendimentos foram notificados a apresentar o
licenciamento ambiental na sede da Semmas, na Avenida André Araújo,
Aleixo, num prazo de 48 horas, a contar da data da notificação. A ação
faz parte do porjeto de Choque de Ordem da Prefeitura de Manaus.
De acordo com a Semmas, os empreendimentos sem licenciamento foram orientados a dar entrada no processo para regularização. O diretor de Qualidade e Controle Ambiental, Norberto Magno, explica que o licenciamento é de suma importância porque permite que o posto de combustível opere de forma controlada.
Entre a documentação necessária para os estabelecimentos que procuram se licenciar, estão cópia do CNPJ, inscrição municipal, cópia dos documentos do representante legal, contrato social, documento de propriedade do imóvel, em caso de locação apresentar contrato, certidão de informação técnica para uso e ocupação do solo, planta de implantação geral indicando existência de troca de óleo, lavagem de veículos e sondagem para verificar o perfil da localização dos tanques e a distância entre eles e o lençol freático.
Os riscos de ocorrerem vazamentos, contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de explosões, exigem também que os empreendimentos apresentem um plano de contingência sobre como agir em situações emergenciais, segundo informou a Semmas.
Norberto Magno alerta que os postos que não se apresentarem dentro do prazo estabelecido na noitificação (48 horas) poderão ser autuados e interditados.
De acordo com a Semmas, os empreendimentos sem licenciamento foram orientados a dar entrada no processo para regularização. O diretor de Qualidade e Controle Ambiental, Norberto Magno, explica que o licenciamento é de suma importância porque permite que o posto de combustível opere de forma controlada.
Entre a documentação necessária para os estabelecimentos que procuram se licenciar, estão cópia do CNPJ, inscrição municipal, cópia dos documentos do representante legal, contrato social, documento de propriedade do imóvel, em caso de locação apresentar contrato, certidão de informação técnica para uso e ocupação do solo, planta de implantação geral indicando existência de troca de óleo, lavagem de veículos e sondagem para verificar o perfil da localização dos tanques e a distância entre eles e o lençol freático.
Os riscos de ocorrerem vazamentos, contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de explosões, exigem também que os empreendimentos apresentem um plano de contingência sobre como agir em situações emergenciais, segundo informou a Semmas.
Norberto Magno alerta que os postos que não se apresentarem dentro do prazo estabelecido na noitificação (48 horas) poderão ser autuados e interditados.
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