Levantamento apresentado nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Ale-AM) afirma que 14 municípios amazonenses serão prejudicados com o resultado do Censo 2010. De acordo com o deputado Eron Bezerra (PCdoB), responsável pelo estudo, a diminuição no número de pessoas nessas cidades vai reduzir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) no próximo ano. O caso voltou a levantar a questão da criação de novos municípios no Estado.
Considerando os valores atuais, o parlamentar afirma que a perda média anual será de R$ 800 mil por município, podendo ser ainda maior com os aumentos previstos para o próximo ano. O exemplo de maior prejuízo citado pelo deputado seria dos municípios de Urucará e Guajará, no valor de R$ 820,47 mil cada. Parintins e Autazes seriam outras cidades prejudicadas, com perdas de R$ 727,48 mil e R$ 795,10 mil anuais, respectivamente.
Para Eron, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trabalhou com populações superestimadas no Amazonas, o que gerou a suposta queda populacional. Em Parintins, a estimativa do órgão para este ano era de 107 mil habitantes, mas foram contabilizadas pelo Censo cerca de 96 mil pessoas.
Contestação dos dados
Os municípios que tiveram redução no número de habitantes entre os anos de 2000 e 2010 podem contestar os dados divulgados pelo IBGE. As Prefeituras podem também fazer o seu próprio levantamento, baseado em dados das secretarias de Saúde e Educação, por exemplo. Caso seja verificada a diferença esperada, os novos números podem ser apresentados para contestar o levantamento.
De acordo com o IBGE, as Prefeituras têm até o dia 24 deste mês para apresentar avaliações sobre os números divulgados. Em caso de diferença, uma comissão vai avaliar as informações e as possibilidades de alteração. Até este prazo, equipes de recenseadores devem continuar nas ruas para coletar os dados dos moradores não encontrados e que procurarem a entrevista através do telefone 0800 721 8181.
O resultado final das populações dos municípios será divulgado no dia 29 de novembro.
Criação de municípios
O deputado Eron Bezerra defende que o problema da perda de verbas do FPM tem ligação com o número de municípios no Estado. “Por exemplo, se as 11 mil pessoas que não foram contadas em Parintins tivessem sido organizadas em dois municípios teria havido um ganho de R$ 10 mil”, afirmou.
O parlamentar é autor de um Projeto de Lei que prevê a criação de 28 municípios no Amazonas já em 2011. Com a concepção das novas cidades neste próximo ano, os municípios estariam aptos a participar já em 2012 de eleições municipais. “É preciso lembrar que em ano eleitoral não é permitido aprovar esse tipo de matéria”, comentou.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), mostra-se contrário a possibilidade de criação de novos municípios no Estado. "Para se criar um município é necessário a comunidade aceitar. Um estudo de viabilidade e a criação dos municípios deverá ser dirigida à Assembleia Legislativa do Estado. Acredito que o Amazonas não necessita disto, porque temos primeiramente que cuidar dos já existentes. Esta possibilidade deve ser descartada”, disse.
Com uma área de 1.577.820,2 km², o Estado é dividido em 62 municípios. Defensores da criação de novos municípios afirmam que outros estados, como Rondônia, tem área de 224,3 mil km² e 52 municípios. A diferença desta distribuição implicaria na dificuldade de aplicação dos recursos em serviços públicos de comunidades afastadas das sedes das cidades.
fonte:portal amazônia
Considerando os valores atuais, o parlamentar afirma que a perda média anual será de R$ 800 mil por município, podendo ser ainda maior com os aumentos previstos para o próximo ano. O exemplo de maior prejuízo citado pelo deputado seria dos municípios de Urucará e Guajará, no valor de R$ 820,47 mil cada. Parintins e Autazes seriam outras cidades prejudicadas, com perdas de R$ 727,48 mil e R$ 795,10 mil anuais, respectivamente.
Para Eron, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trabalhou com populações superestimadas no Amazonas, o que gerou a suposta queda populacional. Em Parintins, a estimativa do órgão para este ano era de 107 mil habitantes, mas foram contabilizadas pelo Censo cerca de 96 mil pessoas.
Contestação dos dados
Os municípios que tiveram redução no número de habitantes entre os anos de 2000 e 2010 podem contestar os dados divulgados pelo IBGE. As Prefeituras podem também fazer o seu próprio levantamento, baseado em dados das secretarias de Saúde e Educação, por exemplo. Caso seja verificada a diferença esperada, os novos números podem ser apresentados para contestar o levantamento.
De acordo com o IBGE, as Prefeituras têm até o dia 24 deste mês para apresentar avaliações sobre os números divulgados. Em caso de diferença, uma comissão vai avaliar as informações e as possibilidades de alteração. Até este prazo, equipes de recenseadores devem continuar nas ruas para coletar os dados dos moradores não encontrados e que procurarem a entrevista através do telefone 0800 721 8181.
O resultado final das populações dos municípios será divulgado no dia 29 de novembro.
Criação de municípios
O deputado Eron Bezerra defende que o problema da perda de verbas do FPM tem ligação com o número de municípios no Estado. “Por exemplo, se as 11 mil pessoas que não foram contadas em Parintins tivessem sido organizadas em dois municípios teria havido um ganho de R$ 10 mil”, afirmou.
O parlamentar é autor de um Projeto de Lei que prevê a criação de 28 municípios no Amazonas já em 2011. Com a concepção das novas cidades neste próximo ano, os municípios estariam aptos a participar já em 2012 de eleições municipais. “É preciso lembrar que em ano eleitoral não é permitido aprovar esse tipo de matéria”, comentou.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), mostra-se contrário a possibilidade de criação de novos municípios no Estado. "Para se criar um município é necessário a comunidade aceitar. Um estudo de viabilidade e a criação dos municípios deverá ser dirigida à Assembleia Legislativa do Estado. Acredito que o Amazonas não necessita disto, porque temos primeiramente que cuidar dos já existentes. Esta possibilidade deve ser descartada”, disse.
Com uma área de 1.577.820,2 km², o Estado é dividido em 62 municípios. Defensores da criação de novos municípios afirmam que outros estados, como Rondônia, tem área de 224,3 mil km² e 52 municípios. A diferença desta distribuição implicaria na dificuldade de aplicação dos recursos em serviços públicos de comunidades afastadas das sedes das cidades.
esse eron ta morto isso sim
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