Está marcada para a próxima sexta-feira (19) a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado do Amazonas e órgãos da União, Governo do Estado e do Município para buscar resolver os problemas dos moradores de áreas de risco em Manaus.
A reunião vai ser realizada na sede do MP, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, às 10h, onde os representantes de cada instituição vão firmar o compromisso com o MP estadual.
Estas instituições, como Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), Subsecretaria Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), já se reuniram outras vezes para discutir o que pode ser feito e definir algumas providências que serão tomadas no decorrer do acordo, que vai vigorar por cinco anos.
Compromisso
O compromisso vai ser oficializado para que as atividades de cada secretaria comece a ser implementada o mais rápido possível e proporcionar o mapeamento e monitoramento das áreas de risco na zona urbana da cidade.
Cada instituição tem a responsabilidade de executar medidas preventivas e corretivas para impedir, não só a proliferação dos assentamentos urbanos em áreas de risco, como também a criação de mecanismos e programas para controlá-los.
O objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é ainda intensificar a presença dos Governo Federal, Estadual e Municipal, com ações de segurança e cidadania, e mobilizar a sociedade nas ações de educação ambiental, urbanística e controle dos assentamentos irregulares.
A reunião vai ser realizada na sede do MP, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, às 10h, onde os representantes de cada instituição vão firmar o compromisso com o MP estadual.
Estas instituições, como Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), Subsecretaria Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), já se reuniram outras vezes para discutir o que pode ser feito e definir algumas providências que serão tomadas no decorrer do acordo, que vai vigorar por cinco anos.
Compromisso
O compromisso vai ser oficializado para que as atividades de cada secretaria comece a ser implementada o mais rápido possível e proporcionar o mapeamento e monitoramento das áreas de risco na zona urbana da cidade.
Cada instituição tem a responsabilidade de executar medidas preventivas e corretivas para impedir, não só a proliferação dos assentamentos urbanos em áreas de risco, como também a criação de mecanismos e programas para controlá-los.
O objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é ainda intensificar a presença dos Governo Federal, Estadual e Municipal, com ações de segurança e cidadania, e mobilizar a sociedade nas ações de educação ambiental, urbanística e controle dos assentamentos irregulares.
Font:Portal Amazônia
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