TCE autoriza renovação de contratos temporários dos professores da UEA

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas aprovou na última quinta-feira (25) a renovação dos contratos temporários para professor da UEA, até dezembro de 2011 baseados em relatório de prestação de contas da atual gestão, que em pouco mais de quatro meses já realizou 22 concursos e está com 34 em andamento.

“A UEA está respondendo positivamente ao cronograma estabelecido junto ao TCE em julho deste ano. O atual reitor está enfrentando todas as dificuldades possíveis, mas tem demonstrado competência administrativa para regularizar os problemas funcionais da instituição que já se arrastam desde 2001”, disse o vice-presidente do TCE Érico Desterro e Silva, relator do requerimento da UEA.

Logística
O relator informou ainda que o expediente enviado pela UEA mostra a logística operacional para realização dos concursos, que incluí desde a dificuldade em recrutar profissionais fora do estado para comporem as bancas, até a própria seleção que pode ocorrer em três fases.

A despeito da decisão do Pleno, o representante do Ministério Público de Contas, procurador Evanildo Santana Bragança, votou contra por entender que o prazo dado anteriormente na Decisão 058/2010, é mais que suficiente para realização dos concursos e que professores contratados em 2001 não deveriam ter seus contratos renovados, pois isso não está de acordo com a lei.

O presidente do TCE, Júlio Pinheiro, informou que a decisão foi pautada no compromisso que o gestor da UEA assumiu em legalizar a situação dos servidores .

“O reitor é sem dúvida um dos gestores mais sérios do estado e está cumprindo a sua meta, sabemos dos problemas que está enfrentando com os docentes e discentes, mas as medidas são necessárias para sanear o quadro”, defendeu.

A renovação dos contratos obedecerá à avaliação docente e a excepcional necessidade da instituição. A decisão do TCE possibilitará a UEA concentrar-se na realização dos concursos públicos que já sendo realizados.