Vara de Execuções Penais começa a digitalizar primeiros processos do acervo

Os primeiros processos do acervo da Vara de Execução Penal, foram digitalizados no último dia 22, em cumprimento às recomendações constantes no Relatório do Conselho Nacional de Justiça por ocasião do encerramento do Mutirão Carcerário.

A digitalização dos processos está sendo feita pelo Grupo de Monitoramento Carcerário, Presidido pelo Des.Arnaldo Carpinteiro Péres, em parceria com a equipe da Vara de Execução Penal e a Informática do TJ/AM.

O projeto que foi implantado através da Portaria nº 2.864/2010 da Presidência do Tribunal, vem sendo coordenado pelos juízes Julião Lemos Sobral Junior e George Hamilton Lins Barroso, que determinaram o início da digitalização do acervo em ordem decrescente de ano, iniciando por 2010.

Análise de Processos
Antes de virtualizar os processos, a equipe faz uma análise de cada processo e encaminha para a devida providência, tais como expedição de guias de recolhimento, unificação de penas, baixa de processos em duplicidade, juntada de documentos e cálculo da pena.

A Vara de Execução Penal conta hoje com aproximadamente cinco mil processos e sua virtualização fazia-se necessária e urgente para um maior controle das penas a serem cumpridas pelos sentenciados, visando evitar situações em que os presos permaneçam mais tempo do que o devido nas prisões, agilizar o atendimento de advogados e partes e principalmente otimizar o trabalho dos servidores da única vara de execução penal do Estado do Amazonas.