Vazante é possível causa do deslizamento no Porto Chibatão, diz Ipaam

MANAUS - O deslizamento de grandes proporções que ocorreu no último dia 17 de outubro no Porto Chibatão, bairro Antônio Oliveira Machado, zona Sul de Manaus, pode ter sido causado pela vazante histórica do Rio Negro. A conclusão preliminar é do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam). Na última semana, laudo solicitado pela empresa já havia apresentado a mesma conclusão.

                                               
De acordo com o Ipaam, as Licenças Prévias, de Instalação e Operação, além das renovações do Porto atendem às determinações legais e obedecem aos critérios técnicos. O instituto analisou os processos de licenciamento, além do Laudo de Vistoria Técnica elaborado pela Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM) e o Parecer Técnico da empresa Pangea.

Em nota, o órgão afirmou que as conclusões preliminares indicam como causa provável para o deslizamento o “rebaixamento rápido do lençol freático decorrente do processo de vazante histórica do Rio Negro”. A conclusão final depende ainda de laudos definitivos e acompanhamento das operações.

O instituto esclareceu também que cabe ao órgão apenas o controle ambiental das atividades licenciadas. Segundo o IPAAM, o julgamento de técnica de engenharia é de responsabilidade Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cada profissional.

Deslizamento

Dezenas de carretas, caminhões e contêineres foram soterrados pelo barro ou ficaram submersos no Rio Negro após o deslizamento do Porto Chibatão. Ainda não há levantamento sobre o número exato de materiais perdidos no incidente.

Silvio Barbosa, de 63 anos, e Pedro Paulo, 31, trabalhavam na construção de uma rampa no local quando parte do pátio do Porto desmoronou. Os trabalhadores continuam desaparecidos.

Audiência

Comissões de Vigilância Permanente da Amazônia e Meio Ambiente; Turismo, Indústria e Comércio; Direitos Humanos; e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitaram a realização de audiência pública na próxima quarta-feira (17), para debater os problemas decorrentes do deslizamento no Porto Chibatão. Serão convidados a participar os gestores do Porto, familiares das vítimas e representantes de órgãos de licenciamento ambiental.

De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Ademar Bandeira (PT), o encontro pode esclarecer questões como o licenciamento ambiental para o funcionamento do Porto. Ele disse que ainda não se sabe o conteúdo das carretas e contêineres submersos, mas destacou que as Notas Fiscais podem conter essa informação. “Queremos saber se existe algum produto químico, tóxico, que possa causar danos ao meio ambiente, mas até agora não fomos atendidos”, explicou.

O vereador afirmou que se a audiência não tiver resultado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá ser criada para exigir os esclarecimentos. (LG)